O isolamento social determinado para conter a pandemia do coronavírus trouxe mudanças drásticas no cotidiano de vida das pessoas e o reflexo de tudo isso tem repercutido no convívio familiar, que sem dúvidas foi diretamente afetado. Verdade seja dita, todos os países afetados pela pandemia e que hoje em dia encontram-se de quarentena, tiveram um aumento considerável nos pedidos de divórcios.
No Brasil não está sendo diferente! O aumento da convivência forçada desencadeou a maior evidência dos conflitos que sempre existiram, como divergências, discussões, incompatibilidades, entre outros e, com isso, muitos casais estão optando por não mais manter aquela relação.
Muito embora a decisão pelo divórcio seja bastante difícil, neste momento de pandemia ainda ganha novos contornos e preocupações. O Judiciário está funcionando? Seria possível resolver esta questão em Cartório, mesmo com a Pandemia? O advogado especializado em Direito da Família, Igor Hentz, da Hentz Advocacia, dá dicas importantes para ajudar no processo.
O Divórcio Judicial desenvolve-se através de tradicional processo judicial distribuído a uma das Varas de Família competente, observados os ditames do Código de Processo Civil, havendo Juiz e o Ministério Público, que somente intervirá quando houver interesse de incapaz e deverá ser ouvido previamente à homologação de acordo (art. 698 do CPC).
Considerando que hoje em dia o processo é inteiramente eletrônico (Lei 11.419/2006), havendo inclusive a possibilidade de não se designar audiência de conciliação (REsp 1483841/RS), será plenamente possível a realização do Divórcio Judicial Online – muito útil, especialmente em tempos de pandemia, encontrando-se o Judiciário funcionando remotamente, nos termos inclusive dos Atos emanados dos Tribunais e do CNJ.
“O divórcio deve ser pensado ao máximo, pois traz mudanças relevantes e inúmeros reflexos a vida do casal e de sua família. Contudo, sendo inevitável o divórcio, é importante que se busque sempre a consensualidade, evitando maiores abalos psicológicos e desgaste financeiro. Sem contar que o litígio é bem mais demorado”, explica Igor.
Uma segunda dica, segundo Igor, diz respeito à escolha do procedimento para o divórcio que pode ser operado pela via judicial ou mesmo, extrajudicial. Neste último caso, observando alguns requisitos como a consensualidade, inexistência de menores ou incapazes e a obrigatoriedade de estarem as partes assistidas por advogado.
A Hentz Advocacia é uma banca jurídica de atendimento especializado a clientes de todo Brasil, por meio da oferta de soluções jurídicas eficientes. O escritório está localizado na R. Dr. Lauro Pinto, 174, Candelária, Natal – RN. O telefone para contato é o (84) 98130-3131.
